Para dar sequência ao atendimento às famílias do Morro dos Cabritos atingidas pelas chuvas deste início de ano, a Prefeitura de Contagem montou, nesta terça-feira (11/2), um Ponto de Apoio da Defesa Civil e da Habitação, na praça da rua 6, próximo à vila. O ponto, que permanecerá no local até sexta-feira (14/2), vai receber e analisar documentações com o objetivo de inserir famílias desalojadas do Morro dos Cabritos no programa Bolsa Moradia. A liberação do dinheiro do aluguel será por meio de depósito em conta corrente aberta pela Caixa Econômica Federal. O valor do Bolsa Moradia, que era de R$ 460,13 passou a ser de R$ 700,00, um aumento de 52,13% após decreto baixado pelo prefeito de Contagem, Alex de Freitas, no dia 24 de janeiro deste ano.
No ponto, equipes das secretarias de Defesa Social e Desenvolvimento Social (agentes da Defesa Civil e Guarda Civil e assistentes sociais) verificam documentos e identificam o local da casa junto com a família para a validação do cadastro final. A Defesa Civil de Contagem marca a residência condenada para posterior demolição e retirada dos pertences, após autorização assinada pelo proprietário.
Conforme cadastro em todo o município realizado em decorrência das últimas chuvas, cerca de 500 famílias em sete vilas, incluindo a do Morro dos Cabritos, deverão receber o auxílio do Bolsa Moradia. A previsão é de que as famílias inseridas neste programa acessem o recurso, em suas contas correntes, até a próxima sexta-feira (14/2).
Segundo o secretário de Defesa Social, Décio Camargos, a expectativa é atender, até sexta-feira, 150 famílias desabrigadas no Morro dos Cabritos. “Estamos validado o cadastro in loco para evitar duplicidade de atendimento e irregularidade na concessão do benefício", destacou. Ele garantiu que o repasse será concedido até que as famílias possam retornar para suas casas ou adquiram um padrão socioeconômico que as eximem de necessitar deste recurso.
De acordo com o subsecretário de Habitação, Rafael Braga, um pré-cadastro foi realizado em janeiro nos abrigos montados provisoriamente em algumas escolas. "As famílias do Morro do Cabrito, por exemplo, que estavam alojados na Escola Estadual Professora Lígia Magalhães, já foram para a casa de amigos ou parentes e, agora, estão providenciando a documentação e o imóvel que irão alugar com o dinheiro do Bolsa Moradia", explicou.
Bolsa Moradia segue critérios em Decreto-lei
A Prefeitura de Contagem vai inserir no Programa Bolsa Moradia somente famílias que tiveram notificação de risco, isto é, Relatório de Ocorrência (RO) expedido pela Defesa Civil do município ou que viveram situações prementes que encaixam no teor e nas medidas legais do Decreto nº 1.405 de 20/01/2020.
Documentos solicitados no Ponto de Apoio :
- Laudo da Defesa Civil que marca com um X a residência que será demolida;
- Documento que comprova que aquela residência pertence à determinada família;
- Contrato de aluguel para a nova moradia, além do número da conta corrente na Caixa Econômica Federal;
- Documentos pessoais.
Fora do risco
Um dos desabrigados no Morro dos Cabritos é Adélcio Alberto Epaminondas da Silva. No Ponto de Apoio do Morro dos Cabritos, ele foi o primeiro a assinar documento que autoriza a demolição de sua residência pela Defesa Civil, que já se encontra vazia e sem teto. “Tive que sair com minha esposa e filho, pois as paredes começaram a trincar com as chuvas do dia 23 de janeiro. Estou há quase três semanas morando numa casa com dois quartos, sala, cozinha e banheiro, onde aluguei direto com o proprietário", contou. Adélcio apresentou todos os documentos aos técnicos do Ponto de Apoio e vai receber o benefício.
Outro caso que já está bem encaminhado para ingresso do Bolsa Moradia é o de Joelma Alves da Silva Gabriel, cuja residência está em frente à torre da Cemig, na rua Três, número 117. Joelma tem dois filhos e conseguiu, com o marido, um imóvel no bairro Morada Nova de três quartos, sala, cozinha e banheiro.” Já tenho conta na Caixa Econômica, pois já tive o Bolsa Família. Agora, devido ao risco de queda do nosso imóvel, precisamos deste outro auxílio relacionado às chuvas” disse.
